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1. Introdução
2. Plano Anual de Estágios não Remunerados (PDF)
3. Candidatura e seleção dos estagiários
4. Formalização dos estágios
5. Acompanhamento dos estagiários
6. Relatórios dos estágios
7. Apoio aos estagiários 
8. Certificado de frequência de estágio 



1. Introdução

 

Tendo presente as crescentes solicitações para a realização de estágios em múltiplas unidades e demais organismos da Marinha, e considerando o interesse de que se revestem estes estágios, numa dupla perspetiva, a Marinha disponibiliza às instituições de ensino/formação um conjunto de possibilidades de estágios curriculares constantes não remunerados designado por Plano Anual de Estágios Curriculares não Remunerados.
Para além dos estágios constantes neste Plano, poderão ainda ser consideradas outras candidaturas, as quais serão analisadas, casuisticamente nomeadamente:

 

- estágios curriculares não remunerados relativos a outras áreas de formação que não as constantes no Plano Anual de Estágios Curriculares não Remunerados e estágios no âmbito do Programa Erasmus;
- estágios profissionais extracurriculares que sejam objeto de comparticipação pública (Programa Leonardo da Vinci) ao abrigo do Decreto-Lei nº 66/2011, de 1 de junho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, nº 2 do art.º 1º;

 

- estágios, sem encargos para a Marinha, cuja realização seja obrigatória para o ingresso ou acesso a determinada carreira ou categoria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 66/2011, de 1 de junho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, nº 2 do art.º 1º.

 

2. Plano Anual de Estágios Curriculares não Remunerados

 

Na página da Marinha na internet http://www.marinha.pt, é divulgado o Plano Anual de Estágios Curriculares não Remunerados para o ano letivo de 2012/2013.
 
Para cada estágio, encontra-se mencionado o âmbito do estágio, os objetivos, o local, os ciclos de estudos ou de formação em que o estágio curricular se insere e/ou outros requisitos exigidos, respetiva duração, a entidade/organismo de acolhimento, a área/função de desenvolvimento do estágio, os requisitos de candidatura e os pontos de contato (POC) na Marinha, que se disponibilizarão a esclarecer quaisquer dúvidas para a realização do estágio no respetivo organismo da Marinha.
 
Para outros esclarecimentos, poderá ser contactada a Direção do Serviço de Formação (DSF) - Repartição de Tecnologias de Formação, através da Professora Ana Paula Silva, Telefone 213230163/213255671 (Extensão 329607/329609), paula.silva@marinha.pt


3. Candidatura e seleção dos estagiários

 

a.  As solicitações para a realização de estágios na Marinha devem ser dirigidas, através de uma carta de candidatura, ao Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, (através do endereço postal, Praça do Comércio, 1100-148 Lisboa, ou através do endereço eletrónico marinha.rp@marinha.pt);
 
b.   As solicitações e candidaturas para estágios devem ser apresentadas pelas instituições de ensino/formação ou excecionalmente por indivíduos interessados na sua realização, desde que o pedido indique a identificação e contacto (email e telefone) do orientador de estágio da instituição;
 
c.   Para efeitos de apoio à tomada de decisão, quanto à aceitação das candidaturas e no processo de seleção, os candidatos podem ser convocados para a realização de entrevistas;
 
d.  A seleção de candidatos é efetuada por avaliação curricular, tomando-se em consideração as habilitações académicas e as classificações das disciplinas mais relevantes para o tipo de funções a desempenhar, a experiência anterior eventualmente existente e os resultados da entrevista mencionada em c.;
 
e.  A Marinha reserva-se o direito de restringir os quantitativos e áreas de candidaturas, bem como de não aceitar solicitações ou candidaturas de estágios a que não seja reconhecido interesse.

 

 

4. Formalização dos estágios

a. Para cada estágio superiormente autorizado, a unidade ou organismo de acolhimento elabora com a instituição de ensino/formação uma declaração ou minuta de protocolo, que especifique, entre outros:
 

   -  A identificação das partes (Unidade/organismo da Marinha; entidade de ensino/formação);

   - Finalidade e objetivos do estágio;

   -  Obrigações das partes (entre outras obrigações, deve constar a obrigatoriedade de elaboração de um relatório final de estágio, referido em 6.);

   - Atividades a desenvolver durante o estágio;

   - Duração do estágio;

   -  Outros elementos caracterizadores do estágio.

 

b.  No início do estágio, os estagiários devem assinar um “Termo de Responsabilidade”, no modelo em apêndice, o qual se constituirá em anexo ao documento mencionado em 4. a.

 


5. Acompanhamento dos estagiários

 

a.  Os estagiários serão acompanhados por um supervisor da instituição de ensino/formação do estágio e por um supervisor (tutor) da unidade/organismo da Marinha de acolhimento do estágio. A orientação técnica do estágio é da responsabilidade conjunta dos dois supervisores;
 
b.  O plano de estágio é acordado entre os supervisores antes do início do período de estágio, precedendo a assinatura do documento indicado em 4.;
 
c. Serão realizadas reuniões periódicas entre os supervisores do estágio e os estagiários. Preferencialmente, estas reuniões terão lugar no início do estágio e a meio do período atribuído à sua execução;
 

 

6. Relatórios dos estágios

 

Os estagiários devem apresentar um relatório escrito do estágio aos respetivos supervisores que inclui:

    a. a descrição dos objetivos do estágio, de acordo com o Plano de Curso do Estabelecimento de Ensino/Formação;
    b. a descrição do Plano de Estágio acordado;
    c. a prossecução ou não dos objetivos acordados, respetivos motivos e sugestões de alterações ou melhorias a introduzir no processo, bem como a descrição das atividades mencionadas no Ponto 2.1. do Questionário aos Estagiários;
    d. o documento “Questionário aos Estagiários” preenchido;
    e. alguma questão do “Questionário aos Estagiários” que o estagiário deseje desenvolver, nomeadamente no que diz respeito aos Pontos 2., 3. e 5.

 


7. Apoio aos estagiários

a.  Aos estagiários serão proporcionadas condições técnicas adequadas à concretização dos objetivos dos estágios;

b.  Para além de facilidades de natureza administrativa inerentes à execução do próprio estágio, pese embora o facto de o estágio não ser remunerado, aos estagiários poder-lhes-á ser concedido o direito a uma refeição principal (almoço) nos dias de permanência, em trabalho, na unidade/organismo de acolhimento na Marinha.~
 

No final do estágio, será emitido, caso solicitado, um Certificado de Frequência de Estágio, conforme modelo aprovado.


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