Os concursos de ingresso destinam-se a prover os lugares abertos no Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha nos seguintes Grupos:
Destina-se ao serviço das embarcações portuárias da Marinha, em terra ou a bordo, e agrupa-se em três classes.
- Classe de Manobra (TMM);
- Classe de Maquinas (TMQ);
- Classe de Eletricidade (TME).
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Funções da Classe de Manobra
O pessoal da carreira de Troço do Mar – Manobra (TMM) destina-se a exercer funções no âmbito da organização, planeamento e condução da navegação, coordenação e controlo das operações de utilização, conservação e manutenção do aparelho de embarcações, de meios de salvamento no mar e respetiva palamenta, materiais de escoramento e material destinado a operações de reabastecimento, incumbindo-lhe designadamente:
- Efetuar a condução da navegação a bordo das Unidades Auxiliares da Marinha (UAM) ou outras embarcações, sempre que para tal lhe seja determinado;
- Operar os equipamentos e sensores que se destinam às comunicações, marinharia, condução da navegação e governo das embarcações;
- Efetuar, no adequado, a manutenção das embarcações e respetivos equipamentos e sensores, mantendo-as devidamente apetrechadas e prontas a navegar;
- Efetuar o estudo das condições ambientais, tendo em vista a sua aplicação no governo e manobra das embarcações;
- Cooperar em ações de busca e salvamento;
- Assegurar, no adequado, a manutenção em perfeita ordem de limpeza e conservação as infraestruturas que lhe estejam atribuídas, bem como os demais equipamentos que estejam a seu cargo;
- Auxiliar os comandantes dos navios nas manobras de entrada e saída de portos e barras;
- Exercer funções no âmbito da direção, coordenação e controlo da utilização e prestação da assistência oficinal dos veículos;
- Conduzir todos os tipos de veículos automóveis, com exceção de viaturas táticas e de transporte de explosivos;
Carreira da Classe de Manobra
A carreira do pessoal TMM integra as seguintes categorias:
- Cabo da Ponte;
- Patrão de Costa;
- Sota-patrão de Costa de 1.ª classe;
- Sota-patrão de Costa de 2.ª classe;
- Ajudante de manobra.
O ingresso na carreira faz-se na categoria de ajudante de manobra.
Funções da Classe de Máquinas e Classe de Eletricidade
Ao pessoal da carreira de TMQ e TME incumbe, designadamente:
- Exercer funções no âmbito da organização, coordenação, controlo e execução das operações de utilização, condução e manutenção das instalações propulsoras de embarcações, com máquinas propulsoras até 3.000Kw, e respetivos auxiliares, dos equipamentos respeitantes à produção e distribuição de energia elétrica e de outros sistemas e equipamentos associados;
- Exercer funções no âmbito da organização, coordenação, controlo e execução das operações de utilização, conservação e manutenção de material destinado a operações de reabastecimento de combustível e serviço de limitação de avarias;
- Exercer funções compatíveis com a sua formação específica, na conservação de infraestruturas e de mobiliário atribuído;
- Exercer o governo e manobra de embarcações de boca aberta, nomeadamente botes pneumáticos e semi-rígidos;
Carreira da Classe de Maquinas
A carreira do pessoal TMQ integra as seguintes categorias:
- Maquinista Chefe;
- Maquinista de 1.ª classe;
- Maquinista de 2.ª classe;
- Maquinista de 3.ª classe;
- Ajudante de maquinista.
O ingresso na carreira faz-se na categoria de ajudante de maquinista.
Carreira da Classe de Eletricidade
A carreira do pessoal TME integra as seguintes categorias:
- Eletricista Chefe;
- Eletricista de 1.ª classe;
- Eletricista de 2.ª classe;
- Eletricista de 3.ª classe;
- Ajudante de eletricista.
O ingresso na carreira faz-se na categoria de ajudante de eletricista.
- O pessoal da carreira de Faroleiro destina se ao exercício de funções no âmbito da sinalização marítima, nomeadamente em faróis, incumbindo-lhe, designadamente:
- Exercer funções de inspeção, formação, organização, coordenação, controlo e execução das operações de utilização, conservação e manutenção dos equipamentos e infraestruturas relacionadas com a sinalização marítima;
- Exercer funções de vigilância na área de navegação adjacente ao respetivo farol, fornecendo a informação adequada e, se necessário, promover o alerta junto das entidades competentes para auxílio e socorro;
- Existem três secções distintas com lotações definidas por Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada onde os Faroleiros de acordo com a secção que concorreram no ingresso prestam serviço durante toda a carreira (Secção do Continente, Secção dos Açores e Secção da Madeira).
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Carreira da Classe de Faroleiro
A carreira do pessoal Faroleiro integra as seguintes categorias:
- Faroleiro-chefe;
- Faroleiro-subchefe;
- Faroleiro de 1.ª classe;
- Faroleiro de 2.ª classe;
- Faroleiro de 3.ª classe;
- Faroleiro auxiliar.
O ingresso na carreira faz-se na categoria de faroleiro auxiliar.
Funções da Classe de Faroleiro Técnico
O pessoal da carreira de Faroleiro Técnico destina-se exercício de funções no âmbito da sinalização marítima e ajudas à navegação, competindo-lhe, designadamente:
- Exercer funções de inspeção, formação, organização, coordenação, instalação, conservação e manutenção dos dispositivos e equipamentos elétricos e eletrónicos que equipam a rede de sinalização marítima de ajudas à navegação e dos meios auxiliares de comando, controlo e diagnóstico a eles associados;
- Estudar, projetar, desenvolver e instalar soluções técnicas, para responder às necessidades de modernização dos sistemas iluminantes e energéticos dos assinalamentos, de acordo com as orientações superiores.
Carreira da Classe de Faroleiro Técnico
A carreira do pessoal FAR TEC integra as seguintes categorias:
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