• Ter nacionalidade portuguesa
• Possuir, no mínimo, 18 anos de idade e no maximo não superior a 35 anos, até 31 de dezembro do ano de abertura do concurso
  
• Possuir aptidão psicofísica adequada
  
• Não ter sido condenado criminalmente em pena de prisão efetiva
• Ter situação militar regularizada​​

​Os  concursos de ingresso destinam-se a prover os lugares abertos no Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha nos seguintes Grupos:

• Grupo 2 - Policia dos Estabelecimentos de Marinha (proposta de valor);

• Grupo 4 - Troço do Mar (proposta de valor);
  

• Grupo 6 - Faroleiros (proposta de valor - Faroleiros) - (proposta valor - Faroleiros Técnicos)​​. 

CONCURSOS ABERTOS

• ​Concurso para ingresso no quadro ​​do pessoal militarizado da Marinha, na categoria de guarda auxiliar, do grupo 2 ― Polícia dos Estabelecimentos de Marinha.

​         (Não se encontram de momento concursos abertos)

• ​Concurso para ingresso no quadro do pessoal militarizado da Marinha, na categoria de ajudante de manobra, do grupo 4 ― Troço do Mar.

         (Não se encontram de momento concursos abertos)

• Concurso para ingresso no quadro do pessoal militarizado da Marinha, na categoria de ajudante de maquinista, do grupo 4 ― Troço do Mar​.

         (Não se encontram de momento concursos abertos)

• Concurso para ingresso no quadro do pessoal militarizado da Mari​nha na categoria de ajudante de eletricista do grupo 4 — Troço do Mar.

         (Não se encontram de momento concursos abertos​)

• Concurso para ingresso no quadro do pessoal militarizado da Marinha, na categoria de faroleiro auxiliar da secção do Continente, do grupo 6 ― Faroleiros.​

        (Não se encontram de momento concursos abertos)

• ​Concurso para ingresso no quadro do pessoal militarizado da Marinha na categoria de Faroleiro Auxiliar da Secção dos Açores, do grupo 6 — Faroleiros.​

        (Não se encontram de momento concursos abertos)

• Concurso para ingresso no quadro do pessoal militarizado da Marinha, na categoria de faroleiro auxiliar da secção da Madeira, do grupo 6 ― Faroleiros.​

         (Não se encontram de momento concursos abertos​)

• ​​Concurso para ingresso no quadro do pessoal militarizado da Marinha, na categoria de faroleiro técnico de 1.ª classe, do grupo 6 ― Faroleiros.