• Ter nacionalidade portuguesa
• Possuir, no mínimo, 18 anos de idade e não superior a 35 anos, até 31 de dezembro do ano de abertura do concurso
• Possuir aptidão psicofísica adequada
• Não ter sido condenado criminalmente em pena de prisão efetiva
• Ter situação militar regularizada
As candidaturas ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha, deverão ser formalizadas de acordo com as instruções constantes nos avisos de abertura dos respetivos procedimentos concursais, que serão disponibilizadas no Diário da República, ou aqui na pagína do recrutamento referente aos militarizados.