Os concursos de ingresso destinam-se ao a prover os lugares abertos no Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha nos Grupos 2-Policia dos Estabelecimentos de Marinha, 4-Troço do Mar, 5-Práticos da Costa do Algarve e 6-Faroleiros.
Podem ser opositores a estes concursos os militares da Marinha na efetividade de serviço ou na situação de reserva de disponibilidade que estejam abrangidos pelo regulamento de incentivos.